A Câmara Municipal de Alcácer do Sal volta a baixar impostos. O executivo aprovou esta quinta-feira, por maioria, com a abstenção da CDU, reduzir a participação variável do IRS de 0,5 para 0,4 por cento, algo que se vai fazer sentir de forma positiva nos bolsos dos alcacerenses já no ano que vem e representa uma redução de 20 por cento no encaixe financeiro da edilidade.
Esta medida vem no seguimento de outras tomadas em anos anteriores e inéditas até então na história do município, com a diminuição da taxa de Importo Municipal Sobre Imóveis e da Taxa de Derrama, que incide sobre o lucro tributável das empresas com sede no concelho.
De referir que para 2010 esta diminuição do IMI e da Derrama se mantém, com a aprovação, respectivamente, das taxas de 0,7 por cento e 0,4 por cento para imóveis urbanos e imóveis urbanos já avaliados nos termos da nova legislação, bem como no lançamento da derrama em 1,4 por cento.
Com esta política fiscal, o município pretende contribuir para aligeirar a carga fiscal dos residentes no concelho e, ao mesmo tempo, representar um motivo de atracção à fixação de empresas e pessoas. Há intenção de aprofundar esta descida de impostos dependentes da câmara, mas tal não é possível para já devido à quebra de receitas verificada no presente ano, pois até 30 de Agosto deram entrada nos cofres da edilidade menos 1.3 milhões de euros que no ano passado.
Ainda assim, esta medida de redução visa dar mais um sinal aos munícipes que a câmara está solidária com as suas dificuldades financeiras.
As três propostas de fixação de impostos serão enviadas para aprovação da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, que reúne no dia 25 de Setembro.
Esta medida vem no seguimento de outras tomadas em anos anteriores e inéditas até então na história do município, com a diminuição da taxa de Importo Municipal Sobre Imóveis e da Taxa de Derrama, que incide sobre o lucro tributável das empresas com sede no concelho.
De referir que para 2010 esta diminuição do IMI e da Derrama se mantém, com a aprovação, respectivamente, das taxas de 0,7 por cento e 0,4 por cento para imóveis urbanos e imóveis urbanos já avaliados nos termos da nova legislação, bem como no lançamento da derrama em 1,4 por cento.
Com esta política fiscal, o município pretende contribuir para aligeirar a carga fiscal dos residentes no concelho e, ao mesmo tempo, representar um motivo de atracção à fixação de empresas e pessoas. Há intenção de aprofundar esta descida de impostos dependentes da câmara, mas tal não é possível para já devido à quebra de receitas verificada no presente ano, pois até 30 de Agosto deram entrada nos cofres da edilidade menos 1.3 milhões de euros que no ano passado.
Ainda assim, esta medida de redução visa dar mais um sinal aos munícipes que a câmara está solidária com as suas dificuldades financeiras.
As três propostas de fixação de impostos serão enviadas para aprovação da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal, que reúne no dia 25 de Setembro.
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